A Seccional Mineira se tornou pioneira na eleição de lista sêxtupla do quinto constitucional, ao escolher os candidatos da advocacia para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), respeitando os critérios de paridade de gênero e cota racial. O Conselho Pleno da OAB-MG realizou a votação para duas listas sêxtuplas para o TRF6, nesta…
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Advogado e advogada mineiros fiquem atentos, só até a próxima sexta-feira (29) será possível aderir ao Programa OAB Refis, destinado para inadimplentes com as anuidades até o exercício de 2021. Após esta data, a OAB Minas irá promover a cobrança extrajudicial e judicial dos débitos existentes. A campanha “OAB Refis: Em dia com o Fortalecimento…
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O presidente da OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, se reuniu com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal (CEF), em Belo Horizonte, Cláudio Mendonça, nesta sexta-feira (22). No encontro foi discutida a padronização de procedimentos para o pagamento de alvarás e RPV’s e a criação de uma parceria para disponibilizar produtos exclusivos voltados…
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O secretário-geral da OAB Minas, Sanders Alves, acompanhado de membros da Força-Tarefa da OAB-MG, esteve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na última sexta-feira (15), para se reunir com o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados, Dalton Severino. O encontro foi para criar alternativas e soluções conjuntas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram discutidas…
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A OAB Minas, conjuntamente com a Subseção Montes Claros, apresentou uma sugestão de projeto de lei (PL) que foi encampada pelo deputado estadual Zé Reis. A proposta estabelece a prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função. O Projeto de Lei começou a tramitar, nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa…
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve na sede da Seccional Mineira, nesta quarta-feira (13), e foi recebido pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo. No encontro foi sancionada a lei nº 24.213/2022, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do estado, o…
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O Congresso Nacional rejeitou, na noite de terça-feira (5), a maior parte dos vetos do presidente da República a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. O novo texto prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia com o estabelecimento de limites e critérios para busca e apreensão. A decisão garante autonomia e proteção…
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Você sabia que a campanha OAB Refis* conta com o maior parcelamento de anuidades já feito na história da instituição? Compreendendo as dificuldades das advogadas e advogados mineiros, criamos condições especiais para pagamento com até 100% de desconto e parcelas de até 30X. Acesse o site da OAB-MG (www.oabmg.org.br), preencha um simples formulário, selecione a…
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Na noite da última terça-feira, 05 de julho, o diretor da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT, Otávio Vieira Tostes, realizou uma palestra sobre Provas Digitais no Direito do Trabalho, promovida pela 8ª Subseção da OAB/MG, em parceria com a AMAT e com a Escola Superior de Advocacia – ESA. O evento aconteceu no…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Direito na Escola, obteve uma importante vitória junto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a aprovação em segundo turno do projeto de lei 879/2019, que institui o programa estadual Direito na Escola nas instituições de ensino do estado. O Direito na Escola é um programa realizado…
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A OAB-MG realizou reunião virtual extraordinária com os presidentes de subseções para apresentar o programa de modernização dos serviços da tesouraria da Ordem, nesta quinta-feira (30). Os serviços passam a ser totalmente digitais para desburocratizar e agilizar os procedimentos. O tesoureiro da OAB Minas, Fabrício Almeida, conduziu os trabalhos, que contou com quase 200 participantes.…
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A OAB Minas realiza nesta segunda e terça-feira (27 e 28), de forma virtual, a primeira instrução dos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina, destinada aos membros empossados no mês de maio. A abertura do encontro foi feita pelo presidente do TED, Donaldo Almeida, que disse que esse curso é mais um estudo…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, assinou portaria na terça-feira (21), nomeando novos delegados de prerrogativas. No total já foram efetivados 348 delegados de prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional Mineira, sendo 145 advogadas e 203 advogados. Esse número expressivo de delegados nomeados juntamente com a estrutura e capacitação coloca…
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A OAB Minas Gerais publicou portaria, na sexta-feira (17), determinando a suspensão dos pedidos de inscrição especial de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e aos militares de qualquer natureza, na ativa nos quadros da Seccional Mineira. A decisão foi tomada até que o Conselho Federal…
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A OAB Caratinga informa que não haverá expediente nas salas da Subseção no dia 16 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas, e poderá ser acionada por meio dos telefones: (31)…
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