O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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A OAB de Caratinga realizou uma série de atividades para celebrar o Mês do Advogado e os 90 Anos de instalação da 8ª Subseção da OAB/MG. Os 90 anos da OAB Caratinga foram comemorados em grande estilo com um baile especial realizado no Salão Villa Matter, no último sábado, dia 27 de agosto. Fechando as…
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Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em…
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A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais realizou, na última semana, o IV Seminário Jurídico, abordando diversos temas do Direito, visando o aprimoramento do conhecimento e celebrando o mês da Advocacia e os 90 Anos de Instalação da OAB Caratinga. O evento aconteceu no auditório Professor Celso Simões…
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Estão abertas as inscrições para cursos de línguas modernas oferecidos pela OAB Minas Gerais em parceria com o Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG (CENEX/FALE/UFMG). Serão ofertadas bolsas especiais de 50% do valor total semestral do curso para os cem primeiros advogados e estagiários negros que participarem do processo seletivo. Pelo menos…
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Interessados em atuar em 2023 têm até 16 de setembro para se inscreverem. A Comarca de Caratinga disponibiliza o edital de jurados voluntários para servirem no ano de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca. As inscrições devem ser realizadas de 18 de agosto de 2022 a 16 de setembro, em dias úteis, das 12 às 18h, na…
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A OAB-MG e o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), divulgam manual para orientar a advocacia dativa sobre como apresentar o requerimento para solicitação do pagamento administrativo dos seus honorários. O material estabelece uma nova rotina de pagamento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), para procedimentos e processos administrativos…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participaram, na última sexta-feira (19), da cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais. O evento foi conduzido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus do dia 19 de agosto de 2022 ao dia 26 de agosto de 2022. Relação de Plantão.
Promoção do Mês da Advocacia. Faça sua adesão ao plano de saúde até 24/08 e garanta 50% de desconto na primeira mensalidade no ato da adesão e isenção de carências* Fale com os consultores agora mesmo! (31) 21031603 / (31) 21031604 / (31) 21031605 *Consulte condições.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, nestes sábado e domingo (20 e 21), para que seja efetuada a migração para a versão 2.7.7. Para mais informações acesse o site do TRT3.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, teve artigo publicado no jornal Estado de Minas e no portal Conjur, nesta sexta-feira (19), dia da solenidade de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e posse dos dirigentes da corte regional para o biênio 2022-2024. Na cerimônia serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o…
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, na última sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 19 de agosto de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da…
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No dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado e dos demais profissionais do Direito, data na qual, em 1827, foram criados, pelo imperador Dom Pedro I, os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e em Olinda/PE. Em comemoração, a OAB Caratinga promoveu, na tarde da última quinta-feira, 11, o Café com…
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O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participou do ato realizado pela Faculdade de Direito da UFMG, nesta quinta-feira (11), em defesa da democracia no país. O presidente leu o manifesto à nação em defesa da democracia publicado pelo Conselho Federal da OAB. O documento da Ordem destaca que a história da instituição se confunde com…
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