Criada em 18 de novembro de 1930, por meio do Decreto 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil é a maior entidade da sociedade civil brasileira, com presença ativa em todo o território nacional. Durante esse tempo, assumiu papel de protagonismo em momentos decisivos do país, contribuindo para a defesa da democracia, do Estado de Direito e das garantias fundamentais da cidadania.
Atualmente, conta com mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados inscritos, reunindo profissionais que atuam em causas sociais, na promoção do acesso à Justiça e no fortalecimento das instituições republicanas. A entidade também atua na fiscalização do exercício da advocacia e na proteção das prerrogativas profissionais, contribuindo para o pleno funcionamento da atividade jurídica no Brasil.
A história da OAB Caratinga está entrelaçada com a história da própria OAB Nacional e Mineira. Somos a 8ª Subseção da OAB no âmbito da Seccional de Minas Gerais.
O ato de sua criação ocorreu em 1º de agosto de 1932 em reunião ocorrida na Seccional de Minas Gerais, no edifício da Faculdade de Direito da capital, presentes o Dr. Estevam Pinto, Dr. Lincoln Prates, Dr. Milton Campos, Dr. Alberto Deodato e Dr. Olívio Andrade, Diretores da OAB/MG na ocasião.
Atualmente abrangemos a comarca de Caratinga (MG) com as cidades de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo D’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre.
Nos termos da Lei n.º 8.906/1994 compete à OAB Caratinga, no âmbito do seu território, dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB; velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, e fazer valer as prerrogativas do advogado; representar a OAB perante os poderes constituídos; desempenhar as atribuições previstas no regulamento geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.
