Categoria: Justiça

OAB Subseccional Caratinga

Dr. Manoel Barbosa da Silva, Desembargador Corregedor do TRT-MG, Realiza Visita à Casa do Advogado em Caratinga

Na noite de ontem, 29 de janeiro de 2024, a Casa do Advogado, sede da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, recebeu a ilustre visita do Dr. Manoel Barbosa da Silva, Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). O Dr. Manoel Barbosa da Silva foi…
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30 de janeiro de 2024 0

TJMG apresenta ao Comitê Gestor do PJe a implantação do sistema Eproc no judiciário mineiro

Representantes da OAB Minas, que integram o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, para tratar sobre a implantação do sistema Eproc no judiciário mineiro, na terça-feira (12). Durante o encontro o grupo recebeu informações sobre os…
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15 de dezembro de 2023 0

OAB Caratinga Prestigia Homenagem à Servidora do TJMG com Comenda Desembargador Hélio Costa

Na noite da última quarta-feira (22/11), o presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou da solenidade de entrega da Comenda Desembargador Hélio Costa à servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Jane Débora Rezende Faíco. O evento, realizado no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Faria e Souza, contou…
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23 de novembro de 2023 0

TJMG comunica indisponibilidade do PJe

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informa que o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível para atualização do sistema no sábado (18), a partir das 21h, até domingo (19), às 12h. Estas indisponibilidades afetarão todas as comarcas que possuem o PJe. Para todos os sistemas correlatos – Themis e SIAP (consulta às peças…
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17 de novembro de 2023 0

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o fim da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) acolhendo proposta feita pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, apresentada em 2020 ao senador Rodrigo Pacheco, quando ele era conselheiro federal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A votação é uma vitória para a advocacia,…
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14 de novembro de 2023 0

OAB-MG disponibiliza minicurso do eproc utilizado pelo TRF6

A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe e da Comissão Direito Previdenciário, com o apoio da ESAMG, está disponibilizando o minicurso do novo sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mesmo sistema utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A iniciativa visa esclarecer o funcionamento da plataforma para a…
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3 de outubro de 2023 0

Implantação do eproc no TRF6 começa em outubro

A partir do dia 2 de outubro de 2023, a fase progressiva de implantação do sistema eproc será iniciada nos Juizados Especiais Federais de toda a Justiça Federal de 1º e 2º graus do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Essa implantação tem o objetivo de substituir o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) por…
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29 de setembro de 2023 0

OAB Minas requer suspensão do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas

A Seccional Mineira encaminhou ofício, nesta quarta-feira (21), para a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge Reis, requerendo a suspensão imediata do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais e a retomada do atendimento presencial de delegados e escrivães para a lavratura de autos de prisão em flagrante. A solicitação foi…
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22 de junho de 2023 0

Casa do Advogado de Caratinga recebe a visita de juízes e do Comandante do 62º Batalhão da Polícia Militar

Na última quinta-feira, 25 de maio, a Casa do Advogado, sede da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), recebeu a visita do Comandante do 62° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel André Pedrosa do Rosário, e dos Juízes de Direito da Comarca de Caratinga José Antônio de Oliveira Cordeiro,…
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26 de maio de 2023 0

OAB-MG abre novo prazo de inscrição para complementação da Lista da Advocacia Dativa

A Seccional Mineira publicou a complementação do edital da advocacia dativa (2022/2023), nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da OAB. A partir de agora passa a contar o novo prazo das inscrições para ingresso na Lista de Advocacia Dativa, para a prestação de assistência judiciária à população hipossuficiente em todo o Estado de Minas Gerais.…
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16 de maio de 2023 0