A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de seu presidente, Sérgio Leonardo, e do presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestou veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2024, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quarta-feira (18). O projeto prevê um aumento de 12%…
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Na última sexta-feira, 13 de dezembro, a Justiça Eleitoral de Caratinga realizou a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 6 de outubro. O evento, promovido no Centro de Convenções Dário Grossi, no UNEC I, em Caratinga, marcou a conclusão oficial do processo eleitoral, reunindo representantes de 11 municípios…
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Na última quinta-feira, 12 de dezembro, representantes da Subseção de Caratinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) participaram de uma reunião com membros da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar de demandas voltadas à expansão e ao fortalecimento da estrutura judiciária local. O encontro contou com a presença do…
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A Comissão Direito na Escola da OAB Caratinga foi agraciada com um certificado de reconhecimento e agradecimento, entregue pelo Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Caratinga, Dr. Max Wild de Souza, e pelo Chefe de Cartório, Arilson Oliveira de Carvalho. A honraria destaca a relevante contribuição da Comissão para a democracia e a Justiça…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, disponibilizou para a advocacia mineira um ebook com orientações sobre o “Eproc – Processo Judicial Eletrônico na Prática“, que é um manual de utilização do sistema que é usado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e começou a ser implantado no Tribunal de Justiça de…
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Nesta sexta-feira, 27 de setembro de 2024, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, representou a Ordem dos Advogados do Brasil na cerimônia pública de preparação das urnas eletrônicas, organizada pela 72ª Zona Eleitoral de Caratinga. O evento ocorreu na sede do Cartório Eleitoral e faz parte dos procedimentos oficiais para as eleições…
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No dia 22 de setembro de 2024, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Cartório Eleitoral da 71ª Zona de Caratinga, acompanhando o procedimento de geração das mídias das urnas eletrônicas. A atividade foi conduzida pelo MM. Juiz Eleitoral Cleiton Luís Chiodi, conforme previsto…
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A Seccional Mineira prorrogou até dia 26 de julho o prazo para que todos os advogados e advogadas façam sua inscrição para a formação de Lista de Advocacia Dativa de acordo com os termos do Edital 2024. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da OAB Minas e não serão aceitas inscrições fora do…
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O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão aconteceu no início da noite desta quarta-feira (19). Pela manhã, ele foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve a aprovação, por unanimidade,…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) informou que o acesso ao PJe se dará, exclusivamente, por meio do Serviço de Autenticação Única (Single Sign On – SSO) da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Para acessar o sistema está sendo exigida, além das credenciais do usuário (login e senha), uma segunda etapa…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicou que implantará, como mecanismo de segurança, o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional de acesso ao sistema de processo judicial eletrônico eproc. A alteração será a partir do dia 20 de maio deste ano. A mudança está em conformidade com…
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O período de declaração do imposto de renda vai até 31 de maio de 2024 e parte dele pode ser destinado a projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A campanha “Se renda à infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, em parceria com a Receita Federal, possibilita a destinação de até 3% do…
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Em virtude das recentes e severas chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, deixando um rastro de destruição e comoção, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou o adiamento da implementação do sistema Eproc, inicialmente prevista para o dia 10 de junho de 2024. Esclarecemos que o sistema Eproc, desenvolvido…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informa sobre as alterações no funcionamento previstas para o período de 27 a 31 de maio e 3 de junho de 2024, em decorrência da migração da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para o ambiente em “nuvem” Oracle. Na esfera da Justiça de Segunda Instância, nos…
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Na última terça-feira (30/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, para ocupar uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa nomeação, que conta com o apoio do atual presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, agora aguarda a…
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