Mês: novembro 2023

OAB Subseccional Caratinga

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira bate recorde como o maior congresso da área jurídica em uma semana

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira Ordem dos Advogados do Brasil foi reconhecida, nesta quarta-feira (29), como o maior congresso da área jurídica em uma semana, com 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte, segundo o Guinness World Records, o Livro dos Recordes. “Estamos muito felizes e honrados e queremos agradecer toda a advocacia…
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30 de novembro de 2023 0

OAB-MG lança Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas

A OAB Mineira, por meio da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, lançou nesta terça-feira (28), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, a Cartilha de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas. O evento foi marcado pela participação de representantes da comissão, de entidades e de movimentos de…
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30 de novembro de 2023 0

OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou, nesta terça-feira (28/11), parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país. Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão.…
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29 de novembro de 2023 0

Minas Gerais recebe maior evento jurídico da advocacia brasileira

Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (27), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o tema Constituição, Democracia e Liberdades. Considerada o maior evento jurídico do mundo, a conferência reunirá cerca de 400 palestrantes em 50 painéis, 250 estandes e cinco tribunas livres. A programação terá prosseguimento até a próxima quarta-feira (29), no Expominas,…
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27 de novembro de 2023 0

OAB Caratinga Prestigia Homenagem à Servidora do TJMG com Comenda Desembargador Hélio Costa

Na noite da última quarta-feira (22/11), o presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou da solenidade de entrega da Comenda Desembargador Hélio Costa à servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Jane Débora Rezende Faíco. O evento, realizado no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Faria e Souza, contou…
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23 de novembro de 2023 0

TJMG comunica indisponibilidade do PJe

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informa que o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível para atualização do sistema no sábado (18), a partir das 21h, até domingo (19), às 12h. Estas indisponibilidades afetarão todas as comarcas que possuem o PJe. Para todos os sistemas correlatos – Themis e SIAP (consulta às peças…
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17 de novembro de 2023 0

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o fim da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) acolhendo proposta feita pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, apresentada em 2020 ao senador Rodrigo Pacheco, quando ele era conselheiro federal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A votação é uma vitória para a advocacia,…
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14 de novembro de 2023 0

Advogados e Estagiária Recebem Carteiras da Ordem em Solenidade da OAB Caratinga

A manhã desta terça-feira, 14 de novembro, foi especial para sete advogados e uma estagiária que receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. A carteira da OAB é o documento que habilita o profissional a exercer legalmente a advocacia no país. A solenidade foi realizada no espaço de eventos da Casa dos Advogados.…
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14 de novembro de 2023 0