Mês: agosto 2020

OAB Subseccional Caratinga

Virtualização de processos: nova fase a partir de 1º de setembro

No período de 1º de setembro a 09 de novembro de 2020, ocorrerá a segunda fase do Plano de Virtualização. Nesta fase, será digitalizado o acervo remanescente de processos cíveis de todas as unidades judiciárias, de acordo com o cronograma abaixo: I – do dia 1º ao dia 7 de setembro de 2020, os processos…
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31 de agosto de 2020 0

OAB Minas disponibiliza cartilha de orientações tributárias

A Seccional Mineira, por meio da Comissão de Direito Tributário, elaborou uma Cartilha – Orientações Tributárias a Advogados para auxiliar a advocacia no desempenho de suas atividades, compilando informações relevantes sobre o assunto. O objetivo é que o material auxilie na tomada de decisões que podem ter impacto tributário relevante. A cartilha foi elaborada pensando…
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27 de agosto de 2020 0

Agenda Minas Digital

No dia 27/10/2020, terça-feira, o Minas Digital Itinerante estará prestando atendimento presencial em nossa Subseção. O projeto lançado pela CAA/MG, em 2014, oferece serviço de emissão de certificado digital, com custo a partir de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Aproveite a oportunidade e adquira ou renove presencialmente seu certificado. É possível realizar o pagamento…
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27 de agosto de 2020 0

Informações sobre a Virtualização de Processos

O TJMG instituiu o Projeto de Virtualização de Processos, como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente (Projef), que consiste na digitalização dos processos físicos no âmbito da Justiça de primeira instância, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional remotamente. O Plano de Virtualização de processos físicos em trâmite na…
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21 de agosto de 2020 0