A OAB Minas Gerais publicou portaria, na sexta-feira (17), determinando a suspensão dos pedidos de inscrição especial de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e aos militares de qualquer natureza, na ativa nos quadros da Seccional Mineira. A decisão foi tomada até que o Conselho Federal…
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A OAB Caratinga informa que não haverá expediente nas salas da Subseção no dia 16 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas, e poderá ser acionada por meio dos telefones: (31)…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) realizou o primeiro Colégio de Presidentes presencial da gestão 2022-2024, na sexta-feira (3). O diretor-presidente da OAB Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou do encontro, que reuniu mais de 215 presidentes, os quais apresentaram as principais demandas das subseções para serem debatidas juntamente com…
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Aconteceu na noite da última quinta-feira (2/6) a Sessão Solene de Posse da Diretoria Seccional e do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), eleitos para o triênio 2022/2024. O evento, realizado no Minascentro, em Belo Horizonte/MG, contou com…
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Não há como chegar à Ordem que sonhamos sem a contribuição de todos. A vitória da advocacia é, e sempre será, coletiva. Os advogados e advogadas que mantém sua anuidade em dia, contribuem com o bom andamento da advocacia mineira e com mais investimentos para toda a classe. Somente com a contribuição de todos que…
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A OAB Minas lançou a campanha “OAB Refis: Em dia com o Fortalecimento da Advocacia” com início nesta segunda-feira (9). Esse é o maior programa de regularização de anuidades já realizado pela Seccional Mineira com descontos de até 100% de juros e multas com pagamento em até 30 parcelas. Serão contemplados os inadimplentes com as…
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Na manhã desta terça-feira, dia 12 de abril, a OAB Subseção Caratinga realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, para 8 advogados(as). A cerimônia, ocorrida na Casa do Advogado, foi aberta pelo Presidente da Subseção, Samuel André Carlos Franco. Durante a cerimônia, o presidente Samuel Franco cumprimentou os novos profissionais, bem como orientou e…
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A OAB Nacional e a OAB Minas lançam a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A campanha apresenta um viés educativo, auxiliando a advocacia a entender seus direitos de forma simples e direta, com…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da…
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Para agilizar e facilitar o trabalho da advocacia mineira e com foco na modernização, a Seccional Mineira lançou a Nova Central de Apoio ao PJe da OAB-MG – acesse aqui – que visa auxiliar e prestar todo suporte aos advogados em relação ao sistema eletrônico. Com a Nova Central do PJe ficou mais simples para o advogado…
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