A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) realizou o primeiro Colégio de Presidentes presencial da gestão 2022-2024, na sexta-feira (3). O diretor-presidente da OAB Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou do encontro, que reuniu mais de 215 presidentes, os quais apresentaram as principais demandas das subseções para serem debatidas juntamente com…
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Aconteceu na noite da última quinta-feira (2/6) a Sessão Solene de Posse da Diretoria Seccional e do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), eleitos para o triênio 2022/2024. O evento, realizado no Minascentro, em Belo Horizonte/MG, contou com…
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Não há como chegar à Ordem que sonhamos sem a contribuição de todos. A vitória da advocacia é, e sempre será, coletiva. Os advogados e advogadas que mantém sua anuidade em dia, contribuem com o bom andamento da advocacia mineira e com mais investimentos para toda a classe. Somente com a contribuição de todos que…
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A OAB Minas lançou a campanha “OAB Refis: Em dia com o Fortalecimento da Advocacia” com início nesta segunda-feira (9). Esse é o maior programa de regularização de anuidades já realizado pela Seccional Mineira com descontos de até 100% de juros e multas com pagamento em até 30 parcelas. Serão contemplados os inadimplentes com as…
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Na manhã desta terça-feira, dia 12 de abril, a OAB Subseção Caratinga realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, para 8 advogados(as). A cerimônia, ocorrida na Casa do Advogado, foi aberta pelo Presidente da Subseção, Samuel André Carlos Franco. Durante a cerimônia, o presidente Samuel Franco cumprimentou os novos profissionais, bem como orientou e…
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A OAB Nacional e a OAB Minas lançam a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A campanha apresenta um viés educativo, auxiliando a advocacia a entender seus direitos de forma simples e direta, com…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da…
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Para agilizar e facilitar o trabalho da advocacia mineira e com foco na modernização, a Seccional Mineira lançou a Nova Central de Apoio ao PJe da OAB-MG – acesse aqui – que visa auxiliar e prestar todo suporte aos advogados em relação ao sistema eletrônico. Com a Nova Central do PJe ficou mais simples para o advogado…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, celebrou a aprovação do Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta foi votada nesta quarta-feira (16) e segue para…
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No último sábado (04/12), o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, esteve na cidade de Caratinga participando da inauguração da Casa dos Advogados, nova sede da 8ª Subseção da OAB/MG. Em seguida, Dr. Raimundinho participou da confraternização dos advogados, realizada no Esporte Clube Caratinga, tendo sido homenageado pela Diretoria da Subseção, assim como o…
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, inaugurou no dia 04 de dezembro, a nova sede da subseção de Caratinga. A solenidade de inauguração contou com as presenças do Diretor de Apoio às Subseções, Raimundo Cândido Neto, do presidente e do vice presidente da 8ª Subseção da…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, emite Nota Técnica contra à Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021, projeto que tem como consequência ataque direto ao direito dos segurados, pensionistas e assistidos às suas verbas alimentares previdenciárias e assistenciais. Veja a Nota
A Seccional Mineira informa que a data de fechamento para a apuração dos cashbacks gerados no Programa Anuidade Zero, ao longo do ano de 2021, é domingo (05/12). Todos os créditos com o status de CONFIRMADO até esta data serão contabilizados para abatimento da anuidade da OAB Minas de 2022. Os cashbacks confirmados após 05/12/2021,…
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No último sábado, 27, ocorreram, em todo o Estado, as Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais para definir os representantes da advocacia estadual nas 247 Subseções, bem como os integrantes da Diretoria e Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes, no triênio 2022/2024. A votação teve início…
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A OAB Minas, preocupada com a valorização da advocacia e visando incentivar a busca pela orientação jurídica, lançou a Campanha “NA DÚVIDA, PROTEJA-SE. CONTRATE UM(A) ADVOGADO(A)!” A campanha é destinada a conscientizar o público em geral da importância de sempre consultar os advogados e advogadas nos mais diversos momentos da vida. São diversos vídeos ilustrativos…
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