Com o nosso futuro, não se brinca! A participação de cada eleitora e eleitor no combate à desinformação garante uma eleição mais limpa e justa, eliminando possíveis abusos de candidatos e partidos de modo rápido e eficaz. Caso se depare com qualquer ato de corrupção eleitoral, denuncie no aplicativo OAB Voto Legal! Após envio da…
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O TRT3 comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, em 8 e 9 de outubro (sábado e domingo), para que seja efetuada a migração para a versão 2.8.2.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região informou que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, neste sábado e domingo (24 e 25). O motivo é a migração do sistema para a versão 2.8.1, que será implementada para uso na próxima segunda-feira (26). Para conhecer o novo layout acesse o link do vídeo do…
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Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 23 ao dia 30 de setembro de 2022. Plantão.
Sintomas e tratamentos Transtornos mentais como depressão, ansiedade e síndrome do pânico estão entre os maiores problemas de saúde pública pós-pandemia. Pensando no bem-estar das advogadas e advogados, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), realiza nesta quinta-feira, às 19h, uma live especial sobre o mês de conscientização contra o suicídio. Como…
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Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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Requerimento será realizado via formulário O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) informa que o procedimento de protesto extrajudicial no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi instituído para as seguintes situações: decisão judicial condenatória transitada em julgado, com acréscimos legais, que represente obrigação pecuniária líquida, certa e exigível; decisão irrecorrível acerca de…
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A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri…
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No último sábado, dia 17 de setembro, a OAB Caratinga representada por seu presidente Samuel André Carlos Franco, participou da audiência de geração das mídias e, em ato contínuo, preparação das urnas eletrônicas para as Eleições de 2022, na sede do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, em Caratinga/MG, conforme Editais nº 050/2022 e 051/2022, publicados…
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A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da Ordem e dos conselheiros federais,…
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A 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o Lançamento Regional da Campanha Advocacia Sem Assédio. O evento acontecerá no fim da tarde de hoje (16), na sede da OAB de Coronel Fabriciano/MG.
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível das 19h do dia 17/9 (sábado) até às 4h do dia 18/9 (domingo), para atualização. Essa indisponibilidade afetará todos usuários do PJe (1°grau e turmas recursais). Com informações do TJMG.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 16 a 23 de setembro de 2022. Plantão.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamentos virtuais. A proposta de ato normativo foi aprovada durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho realizada no dia 30 de agosto. No Plenário Virtual do Supremo, as sustentações podem ser gravadas…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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