Plantão Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 07 ao dia 14 de outubro de 2022. Plantão.
Sérgio Leonardo se reúne com presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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Novo Painel do PJe
A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!
Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica
O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo. O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo…
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Plantão Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 30 de setembro a 07 de outubro de 2022. Plantão.
PJe fica indisponível em 8 e 9 de outubro
O TRT3 comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, em 8 e 9 de outubro (sábado e domingo), para que seja efetuada a migração para a versão 2.8.2.
TRT3 comunica indisponibilidade do PJe no fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região informou que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, neste sábado e domingo (24 e 25). O motivo é a migração do sistema para a versão 2.8.1, que será implementada para uso na próxima segunda-feira (26). Para conhecer o novo layout acesse o link do vídeo do…
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Plantão Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 23 ao dia 30 de setembro de 2022. Plantão.
Cadastre-se e seja um advogado dativo
Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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Protesto extrajudicial via PJe
Requerimento será realizado via formulário O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) informa que o procedimento de protesto extrajudicial no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi instituído para as seguintes situações: decisão judicial condenatória transitada em julgado, com acréscimos legais, que represente obrigação pecuniária líquida, certa e exigível; decisão irrecorrível acerca de…
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Eleições 2022: OAB Caratinga participa de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas
No último sábado, dia 17 de setembro, a OAB Caratinga representada por seu presidente Samuel André Carlos Franco, participou da audiência de geração das mídias e, em ato contínuo, preparação das urnas eletrônicas para as Eleições de 2022, na sede do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, em Caratinga/MG, conforme Editais nº 050/2022 e 051/2022, publicados…
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PJe: Indisponibilidade do Sistema
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível das 19h do dia 17/9 (sábado) até às 4h do dia 18/9 (domingo), para atualização. Essa indisponibilidade afetará todos usuários do PJe (1°grau e turmas recursais). Com informações do TJMG.
Plantão de Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 16 a 23 de setembro de 2022. Plantão.
CNJ recomenda aos tribunais a adotarem regras do STF para sustentações orais em julgamentos virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamentos virtuais. A proposta de ato normativo foi aprovada durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho realizada no dia 30 de agosto. No Plenário Virtual do Supremo, as sustentações podem ser gravadas…
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Presidentes da OAB Minas e TJMG discutem pautas de interesse da advocacia
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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