Plantão de Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 16 a 23 de setembro de 2022. Plantão.
CNJ recomenda aos tribunais a adotarem regras do STF para sustentações orais em julgamentos virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamentos virtuais. A proposta de ato normativo foi aprovada durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho realizada no dia 30 de agosto. No Plenário Virtual do Supremo, as sustentações podem ser gravadas…
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Presidentes da OAB Minas e TJMG discutem pautas de interesse da advocacia
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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OAB Minas é membro colaborador da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas
A OAB-MG, por meio da ouvidora-geral, Gláucia Fernandino de Castro, participou na manhã desta quarta-feira (14), do encontro de ouvidores de instituições que compõem a Rede Ouvir – Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Durante a reunião foi firmado que a ouvidoria da OAB Minas Gerais…
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TRF6: Justiça Federal retoma o funcionamento normal
A partir do dia 16 de setembro, sexta-feira, a Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais retomará o funcionamento normal de suas atividades, com a utilização do sistema PJe para os usuários internos e externos. Com o fim do Plantão Extraordinário, em decorrência do período necessário para a instalação do TRF6, será…
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OAB Caratinga é convocada para Cerimônias de Geração de Mídias e Preparação das Urnas
A 72ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) convidou representantes dos partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados(as) para a Cerimônia Pública de Geração das Mídias Oficiais relativas aos municípios de Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Pingo D’Água e Vargem…
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Plantão de Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 09 a 16 de setembro de 2022. Plantão.
Plantão Habeas Corpus
A OAB Caratinga informa a Relação do Plantão Habeas Corpus de 02 a 09 de setembro de 2022. Plantão.
TRF6 prorroga suspensão do expediente externo
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) emitiu portaria sobre prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º graus, para o período de 1º a 15 de setembro. O documento prorroga a suspensão do expediente externo para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da…
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OAB Minas, TJMG e AGE assinam portaria para pagamento de dativos
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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