No mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB iniciou, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica, a programação da campanha Agosto Lilás. A iniciativa busca mobilizar a advocacia em torno de ações voltadas à proteção, valorização…
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Diante do aumento expressivo de fraudes praticadas por indivíduos que se fazem passar por advogados para lesar financeiramente a população, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Conselho Federal e em parceria com as 27 seccionais, lançou, nesta terça-feira (29/04), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”.…
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Uma comitiva da OAB, liderada pelo Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11) para discutir a Resolução 591/2024, que busca equiparar a sustentação oral à exibição de vídeo gravado. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, também participou da reunião com o Presidente do CNJ, Ministro Luís…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A decisão ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolar petição e mobilizar um movimento nacional em defesa da sustentacão oral. A…
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O Conselho Federal da OAB apresentou três petições ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando impedir o avanço de normativas que ameaçam as prerrogativas profissionais da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, abordam questões cruciais, como a sustentação oral síncrona em sessões de julgamento no plenário virtual, a manutenção do…
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Caratinga, participou ativamente da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O evento, considerado o maior congresso da área jurídica do mundo, reuniu 21.960 congressistas, conquistando assim o reconhecimento do Guinness World Records, o…
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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira Ordem dos Advogados do Brasil foi reconhecida, nesta quarta-feira (29), como o maior congresso da área jurídica em uma semana, com 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte, segundo o Guinness World Records, o Livro dos Recordes. “Estamos muito felizes e honrados e queremos agradecer toda a advocacia…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou, nesta terça-feira (28/11), parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país. Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão.…
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Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (27), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o tema Constituição, Democracia e Liberdades. Considerada o maior evento jurídico do mundo, a conferência reunirá cerca de 400 palestrantes em 50 painéis, 250 estandes e cinco tribunas livres. A programação terá prosseguimento até a próxima quarta-feira (29), no Expominas,…
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A OAB Nacional disponibilizou, a partir dessa segunda-feira (28), o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da…
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas…
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Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta quinta-feira (12/1). Leia o documento…
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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático…
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O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo. O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo…
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A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri…
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