A OAB Minas, conjuntamente com a Subseção Montes Claros, apresentou uma sugestão de projeto de lei (PL) que foi encampada pelo deputado estadual Zé Reis. A proposta estabelece a prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função. O Projeto de Lei começou a tramitar, nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus de 15/07 a 22/07/2022. Plantão HC.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve na sede da Seccional Mineira, nesta quarta-feira (13), e foi recebido pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo. No encontro foi sancionada a lei nº 24.213/2022, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do estado, o…
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O presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel André Carlos Franco, entregou a carteira profissional da Ordem à advogada Marceli Coelho Marques, nesta terça-feira (12/07). Samuel Franco recebeu a nova inscrita na Casa do Advogado, onde foi proferido o juramento da classe e entregue o documento da OAB Minas.
O Congresso Nacional rejeitou, na noite de terça-feira (5), a maior parte dos vetos do presidente da República a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. O novo texto prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia com o estabelecimento de limites e critérios para busca e apreensão. A decisão garante autonomia e proteção…
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Você sabia que a campanha OAB Refis* conta com o maior parcelamento de anuidades já feito na história da instituição? Compreendendo as dificuldades das advogadas e advogados mineiros, criamos condições especiais para pagamento com até 100% de desconto e parcelas de até 30X. Acesse o site da OAB-MG (www.oabmg.org.br), preencha um simples formulário, selecione a…
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Na noite da última terça-feira, 05 de julho, o diretor da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT, Otávio Vieira Tostes, realizou uma palestra sobre Provas Digitais no Direito do Trabalho, promovida pela 8ª Subseção da OAB/MG, em parceria com a AMAT e com a Escola Superior de Advocacia – ESA. O evento aconteceu no…
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A OAB Minas, por meio da Comissão de Direito na Escola, obteve uma importante vitória junto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a aprovação em segundo turno do projeto de lei 879/2019, que institui o programa estadual Direito na Escola nas instituições de ensino do estado. O Direito na Escola é um programa realizado…
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A OAB-MG realizou reunião virtual extraordinária com os presidentes de subseções para apresentar o programa de modernização dos serviços da tesouraria da Ordem, nesta quinta-feira (30). Os serviços passam a ser totalmente digitais para desburocratizar e agilizar os procedimentos. O tesoureiro da OAB Minas, Fabrício Almeida, conduziu os trabalhos, que contou com quase 200 participantes.…
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A OAB Minas realiza nesta segunda e terça-feira (27 e 28), de forma virtual, a primeira instrução dos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina, destinada aos membros empossados no mês de maio. A abertura do encontro foi feita pelo presidente do TED, Donaldo Almeida, que disse que esse curso é mais um estudo…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, assinou portaria na terça-feira (21), nomeando novos delegados de prerrogativas. No total já foram efetivados 348 delegados de prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional Mineira, sendo 145 advogadas e 203 advogados. Esse número expressivo de delegados nomeados juntamente com a estrutura e capacitação coloca…
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A OAB Minas Gerais publicou portaria, na sexta-feira (17), determinando a suspensão dos pedidos de inscrição especial de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e aos militares de qualquer natureza, na ativa nos quadros da Seccional Mineira. A decisão foi tomada até que o Conselho Federal…
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A OAB Caratinga informa que não haverá expediente nas salas da Subseção no dia 16 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas, e poderá ser acionada por meio dos telefones: (31)…
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A diretoria da subseção de Ipatinga eleita para o triênio 2022-2024 tomou posse em solenidade realizada na terça-feira (14), no Centro Cultural Usiminas. A OAB Caratinga, representada pelo seu presidente, Samuel André Carlos Franco, e pela tesoureira, Adelaide de Paula Reis Lievore, esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho. A…
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No último sábado, 11 de junho, a 8ª Subseção da OAB/MG participou do Projeto Pedale e Movimente-se, promovido pela CAA/MG, que consiste na promoção da prática esportiva por meio da realização de atividade recreativa de ciclismo. O evento foi realizado simultaneamente nas subseções que aderiram ao projeto. Em Caratinga, o passeio ciclístico começou com a…
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