O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Estado de Minas Gerais e a OAB Minas, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, realiza o mutirão de conciliação de processos que versem sobre o pagamento de honorários da advocacia dativa. As propostas de acordo serão feitas pelo Estado, nos parâmetros fixados no…
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A OAB Subseção Caratinga divulga a todos os advogados e advogadas a escala de plantão judicial no recesso forense. Confira aqui a portaria.
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga/MG realizou, na última quinta-feira, 15 de dezembro, uma reunião especial para apresentação do relatório de movimentação processual da vara judiciária, em 2022. A convite do juiz Alexandre Ferreira, representantes da 8ª Subseção da OAB/MG e advogados(as) da Comarca participaram do encontro realizado na sala de…
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A despedida do juiz Marco Antonio de Oliveira Roberto foi marcada por um café da manhã especial com a Diretoria da 8ª Subseção da OAB/MG, magistrados e promotores da Comarca de Caratinga, no dia 30 de novembro. Na ocasião, o presidente da OAB Caratinga, Samuel André Carlos Franco, e a secretária-geral, Daniele Ferreira de Faria,…
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Confira a escala de Plantão Habeas Corpus, do dia 11 a 18 de novembro de 2022. Plantão.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus do dia 28 de outubro de 2022 ao dia 04 de novembro de 2022. Plantão.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 21 à 28 de outubro de 2022. Plantão
A XVII Semana Nacional da Conciliação está chegando; será de 7 a 11 de novembro. Há vários conflitos que são passíveis de conciliação. Vamos listar alguns: Família: inventário, pensão alimentícia, guardar de filhos, partilha, união estável e divórcio etc; Direito do consumidor: telefonia, companhias aéreas, planos de saúde, bancos, prestadoras de serviço etc; Serviços públicos: CEMIG,…
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Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 14 à 21 de outubro de 2022. Plantão.
Veja o funcionamento da 1ª e 2ª Instâncias nos dias de jogos do Brasil No mês de novembro de 2022, começa a Copa do Mundo FIFA 2022. O TJMG regulamentou os horários de atendimento externo, na 1ª e na 2ª instância, nos dias em que estão previstos os jogos da seleção brasileira no evento: Dia 24 de…
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Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 07 ao dia 14 de outubro de 2022. Plantão.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 30 de setembro a 07 de outubro de 2022. Plantão.
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 23 ao dia 30 de setembro de 2022. Plantão.
Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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