Plantão Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 23 ao dia 30 de setembro de 2022. Plantão.
Cadastre-se e seja um advogado dativo
Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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Protesto extrajudicial via PJe
Requerimento será realizado via formulário O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) informa que o procedimento de protesto extrajudicial no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi instituído para as seguintes situações: decisão judicial condenatória transitada em julgado, com acréscimos legais, que represente obrigação pecuniária líquida, certa e exigível; decisão irrecorrível acerca de…
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PJe: Indisponibilidade do Sistema
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível das 19h do dia 17/9 (sábado) até às 4h do dia 18/9 (domingo), para atualização. Essa indisponibilidade afetará todos usuários do PJe (1°grau e turmas recursais). Com informações do TJMG.
Plantão de Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 16 a 23 de setembro de 2022. Plantão.
Presidentes da OAB Minas e TJMG discutem pautas de interesse da advocacia
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, na tarde desta quinta-feira (15), para tratar de assuntos de interesse da advocacia importantes para o exercício da profissão. O primeiro tema tratado foi em relação à ocupação das salas da OAB…
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Plantão de Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 09 a 16 de setembro de 2022. Plantão.
Plantão Habeas Corpus
A OAB Caratinga informa a Relação do Plantão Habeas Corpus de 02 a 09 de setembro de 2022. Plantão.
OAB Minas, TJMG e AGE assinam portaria para pagamento de dativos
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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Comarca de Caratinga abre inscrições para jurados do Tribunal do Júri
Interessados em atuar em 2023 têm até 16 de setembro para se inscreverem. A Comarca de Caratinga disponibiliza o edital de jurados voluntários para servirem no ano de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca. As inscrições devem ser realizadas de 18 de agosto de 2022 a 16 de setembro, em dias úteis, das 12 às 18h, na…
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