O presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 2 de outubro.…
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Ao passar no Exame de Ordem, saiba como requerer o certificado de aprovação na OAB Minas Gerais. O processo é simples e rápido. Veja abaixo como proceder, os documentos necessários e os locais para requerimento. Documentos necessários para a solicitação do certificado 1) RG e CPF; 2) Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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A OAB Minas informa a advocacia e a sociedade mineiras que o Governo de Minas acolheu um pleito da Seccional Mineira e publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (4), o decreto 48.519/2022, que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD). A nova norma entra em vigor a partir de 20 de outubro e…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!
O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo. O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo…
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Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 30 de setembro a 07 de outubro de 2022. Plantão.
Com o nosso futuro, não se brinca! A participação de cada eleitora e eleitor no combate à desinformação garante uma eleição mais limpa e justa, eliminando possíveis abusos de candidatos e partidos de modo rápido e eficaz. Caso se depare com qualquer ato de corrupção eleitoral, denuncie no aplicativo OAB Voto Legal! Após envio da…
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O TRT3 comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, em 8 e 9 de outubro (sábado e domingo), para que seja efetuada a migração para a versão 2.8.2.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região informou que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, neste sábado e domingo (24 e 25). O motivo é a migração do sistema para a versão 2.8.1, que será implementada para uso na próxima segunda-feira (26). Para conhecer o novo layout acesse o link do vídeo do…
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Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 23 ao dia 30 de setembro de 2022. Plantão.
Sintomas e tratamentos Transtornos mentais como depressão, ansiedade e síndrome do pânico estão entre os maiores problemas de saúde pública pós-pandemia. Pensando no bem-estar das advogadas e advogados, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), realiza nesta quinta-feira, às 19h, uma live especial sobre o mês de conscientização contra o suicídio. Como…
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Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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Requerimento será realizado via formulário O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) informa que o procedimento de protesto extrajudicial no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi instituído para as seguintes situações: decisão judicial condenatória transitada em julgado, com acréscimos legais, que represente obrigação pecuniária líquida, certa e exigível; decisão irrecorrível acerca de…
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A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri…
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