O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB se reuniu na última quinta e sexta-feira (1º e 2), em Fortaleza, para debater temas de relevância para advocacia e para a sociedade. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, representou os interesses da advocacia mineira. A abertura dos trabalhos, na quinta, foi feita pelo presidente nacional…
Leia mais
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
Leia mais
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em…
Leia mais
Estão abertas as inscrições para cursos de línguas modernas oferecidos pela OAB Minas Gerais em parceria com o Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG (CENEX/FALE/UFMG). Serão ofertadas bolsas especiais de 50% do valor total semestral do curso para os cem primeiros advogados e estagiários negros que participarem do processo seletivo. Pelo menos…
Leia mais
A OAB-MG e o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), divulgam manual para orientar a advocacia dativa sobre como apresentar o requerimento para solicitação do pagamento administrativo dos seus honorários. O material estabelece uma nova rotina de pagamento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), para procedimentos e processos administrativos…
Leia mais
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participaram, na última sexta-feira (19), da cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais. O evento foi conduzido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
Leia mais
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, teve artigo publicado no jornal Estado de Minas e no portal Conjur, nesta sexta-feira (19), dia da solenidade de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e posse dos dirigentes da corte regional para o biênio 2022-2024. Na cerimônia serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o…
Leia mais
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, na última sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 19 de agosto de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da…
Leia mais
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participou do ato realizado pela Faculdade de Direito da UFMG, nesta quinta-feira (11), em defesa da democracia no país. O presidente leu o manifesto à nação em defesa da democracia publicado pelo Conselho Federal da OAB. O documento da Ordem destaca que a história da instituição se confunde com…
Leia mais
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A…
Leia mais
A precursora entre as mulheres na advocacia de Minas, Elvira Komel, foi homenageada com uma estátua no centro da sua cidade natal, Barão de Cocais, no dia 25 de julho, 90 anos após sua morte. A advogada foi personalidade símbolo da conquista do direito ao sufrágio feminino, sendo a primeira a votar no estado. A…
Leia mais
No Mês da Advocacia, o Minas Digital da CAA/MG vai oferecer certificado digital com valores promocionais. Entre em contato com a equipe de atendimento: ligue para 2103-1626 ou 2103-1628, ou envie um e-mail para certificados.md@caamg.com.br. É possível realizar o pagamento por meio de cartão de crédito ou boleto bancário (sendo este, necessário aguardar o prazo…
Leia mais
Na noite da última terça-feira, 02, os advogados da OAB Caratinga trocaram o terno e a gravata por uniformes e chuteiras, e entraram em campo, na Arena Dário Grossi, dando início ao projeto de fomentar a prática de esportes em nossa Subseção, proporcionando aos advogados uma opção de lazer e entretenimento. Praticar esportes, além de…
Leia mais
A OAB Minas, por meio da Força Tarefa 4.0 do PJe, alerta a advocacia sobre a necessidade de atualizar o sistema do PJe para o peticionamento em 1ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Desde segunda-feira (1º), o tribunal passou a exigir atualização para a versão do PJeOffice 1.0.27. Após atuação da…
Leia mais
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. A medida também alcança as…
Leia mais
Comentários