As Comissões Temáticas da OAB são órgãos de assessoramento da Diretoria e do Conselho da Subseção, no cumprimento dos seus objetivos institucionais e configuram importantes ferramentas para que os profissionais da advocacia, Estudantes de Direito, bem como toda sociedade, possam participar efetivamente dos projetos e ações da Subseção. A importância da participação Ao participar, você…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de…
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Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: https://marketingjuridico.oab.org.br/. O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico, órgão criado pelo art.…
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O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias…
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O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB se reuniu na última quinta e sexta-feira (1º e 2), em Fortaleza, para debater temas de relevância para advocacia e para a sociedade. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, representou os interesses da advocacia mineira. A abertura dos trabalhos, na quinta, foi feita pelo presidente nacional…
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A OAB Caratinga informa a Relação do Plantão Habeas Corpus de 02 a 09 de setembro de 2022. Plantão.
A Subseção de Caratinga e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) disponibilizam para os advogados inscritos na OAB/MG, toda praticidade, conforto e modernidade do Meu Escritório. O espaço colaborativo de trabalho funciona na Casa do Advogado, sede da Subseção, situada na Rua João Pinheiro, 252, Centro de Caratinga (ao lado da…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) emitiu portaria sobre prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º graus, para o período de 1º a 15 de setembro. O documento prorroga a suspensão do expediente externo para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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A OAB de Caratinga realizou uma série de atividades para celebrar o Mês do Advogado e os 90 Anos de instalação da 8ª Subseção da OAB/MG. Os 90 anos da OAB Caratinga foram comemorados em grande estilo com um baile especial realizado no Salão Villa Matter, no último sábado, dia 27 de agosto. Fechando as…
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Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em…
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A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais realizou, na última semana, o IV Seminário Jurídico, abordando diversos temas do Direito, visando o aprimoramento do conhecimento e celebrando o mês da Advocacia e os 90 Anos de Instalação da OAB Caratinga. O evento aconteceu no auditório Professor Celso Simões…
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Estão abertas as inscrições para cursos de línguas modernas oferecidos pela OAB Minas Gerais em parceria com o Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG (CENEX/FALE/UFMG). Serão ofertadas bolsas especiais de 50% do valor total semestral do curso para os cem primeiros advogados e estagiários negros que participarem do processo seletivo. Pelo menos…
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Interessados em atuar em 2023 têm até 16 de setembro para se inscreverem. A Comarca de Caratinga disponibiliza o edital de jurados voluntários para servirem no ano de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca. As inscrições devem ser realizadas de 18 de agosto de 2022 a 16 de setembro, em dias úteis, das 12 às 18h, na…
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A OAB-MG e o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), divulgam manual para orientar a advocacia dativa sobre como apresentar o requerimento para solicitação do pagamento administrativo dos seus honorários. O material estabelece uma nova rotina de pagamento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), para procedimentos e processos administrativos…
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