O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A decisão ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolar petição e mobilizar um movimento nacional em defesa da sustentacão oral. A…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais estão unindo esforços para combater golpes praticados por criminosos que se passam por advogados e solicitam pagamentos indevidos a clientes por meio do WhatsApp ou e-mail. Na última terça-feira, o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com…
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A OAB-MG disponibiliza, de forma gratuita, o serviço de leitura eletrônica de publicações judiciais, o Recorte Digital, para advogados, advogadas, estagiários e estagiárias regularmente inscritos na Seccional Mineira. Para utilizar o serviço, é necessário realizar o cadastro e aceitar os termos do Termo de Adesão e Uso. A adesão pode ser feita acessando o portal…
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Nesta terça-feira (28), o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF-MG), Walder Nascimento Vieira, e o chefe de Comunicação da PRF-MG, Aristides Júnior. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre as instituições e formalizar parcerias para a realização de projetos voltados à educação…
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Na manhã desta sexta-feira, 24 de janeiro, a nova Diretoria e o Conselho Subseccional da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) tomaram posse para o triênio 2025/2027. A solenidade, de caráter administrativo, contou exclusivamente com a presença dos empossados e de funcionários da entidade, sendo realizada na sede…
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A OAB Caratinga, em alinhamento com a OAB-MG, alerta os advogados e advogadas da nossa Subseção sobre mudanças significativas na forma de intimação processual no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A partir de 27 de janeiro, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passará a substituir outros meios de publicação oficial para intimações…
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Na última terça-feira (21), o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo de Tarso Morais Filho, em uma visita institucional realizada no Edifício das Liberdades, sede da Seccional Mineira. Durante o encontro, foi solicitado o apoio do MPMG no combate às fraudes cometidas por…
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O Conselho Federal da OAB apresentou três petições ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando impedir o avanço de normativas que ameaçam as prerrogativas profissionais da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, abordam questões cruciais, como a sustentação oral síncrona em sessões de julgamento no plenário virtual, a manutenção do…
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Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a Procuradoria Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários da Advocacia foi oficialmente instalada, marcando o início de suas atividades no primeiro dia útil da gestão 2025/2027. A OAB Minas tornou-se pioneira entre as seccionais do país ao criar um órgão voltado exclusivamente à defesa dos honorários advocatícios. O presidente…
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