O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) emitiu portaria sobre prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º graus, para o período de 1º a 15 de setembro. O documento prorroga a suspensão do expediente externo para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da…
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O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho; o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos de Azevedo; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, assinaram uma portaria conjunta que trata da emissão da Certidão de Pagamento de Honorários…
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A OAB de Caratinga realizou uma série de atividades para celebrar o Mês do Advogado e os 90 Anos de instalação da 8ª Subseção da OAB/MG. Os 90 anos da OAB Caratinga foram comemorados em grande estilo com um baile especial realizado no Salão Villa Matter, no último sábado, dia 27 de agosto. Fechando as…
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Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em…
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A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais realizou, na última semana, o IV Seminário Jurídico, abordando diversos temas do Direito, visando o aprimoramento do conhecimento e celebrando o mês da Advocacia e os 90 Anos de Instalação da OAB Caratinga. O evento aconteceu no auditório Professor Celso Simões…
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Estão abertas as inscrições para cursos de línguas modernas oferecidos pela OAB Minas Gerais em parceria com o Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG (CENEX/FALE/UFMG). Serão ofertadas bolsas especiais de 50% do valor total semestral do curso para os cem primeiros advogados e estagiários negros que participarem do processo seletivo. Pelo menos…
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Interessados em atuar em 2023 têm até 16 de setembro para se inscreverem. A Comarca de Caratinga disponibiliza o edital de jurados voluntários para servirem no ano de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca. As inscrições devem ser realizadas de 18 de agosto de 2022 a 16 de setembro, em dias úteis, das 12 às 18h, na…
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A OAB-MG e o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), divulgam manual para orientar a advocacia dativa sobre como apresentar o requerimento para solicitação do pagamento administrativo dos seus honorários. O material estabelece uma nova rotina de pagamento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), para procedimentos e processos administrativos…
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participaram, na última sexta-feira (19), da cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais. O evento foi conduzido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
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A OAB Caratinga informa o Plantão de Habeas Corpus do dia 19 de agosto de 2022 ao dia 26 de agosto de 2022. Relação de Plantão.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região comunica que o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, nestes sábado e domingo (20 e 21), para que seja efetuada a migração para a versão 2.7.7. Para mais informações acesse o site do TRT3.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, teve artigo publicado no jornal Estado de Minas e no portal Conjur, nesta sexta-feira (19), dia da solenidade de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e posse dos dirigentes da corte regional para o biênio 2022-2024. Na cerimônia serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o…
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, na última sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 19 de agosto de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da…
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No dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado e dos demais profissionais do Direito, data na qual, em 1827, foram criados, pelo imperador Dom Pedro I, os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e em Olinda/PE. Em comemoração, a OAB Caratinga promoveu, na tarde da última quinta-feira, 11, o Café com…
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