A XVII Semana Nacional da Conciliação está chegando; será de 7 a 11 de novembro. Há vários conflitos que são passíveis de conciliação. Vamos listar alguns: Família: inventário, pensão alimentícia, guardar de filhos, partilha, união estável e divórcio etc; Direito do consumidor: telefonia, companhias aéreas, planos de saúde, bancos, prestadoras de serviço etc; Serviços públicos: CEMIG,…
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Uma nova vertente vem se consolidando na área jurídica, propondo técnicas de resolução de conflitos que podem agregar mais efetividade para a advocacia e melhores soluções para as partes envolvidas. O novo ramo jurídico foi desenvolvido no Brasil pelo juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Sami Storch, a partir das “Constelações Sistêmicas” desenvolvidas pelo…
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Veja o funcionamento da 1ª e 2ª Instâncias nos dias de jogos do Brasil No mês de novembro de 2022, começa a Copa do Mundo FIFA 2022. O TJMG regulamentou os horários de atendimento externo, na 1ª e na 2ª instância, nos dias em que estão previstos os jogos da seleção brasileira no evento: Dia 24 de…
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Mais uma parceria firmada pela CAA/MG que vai beneficiar advogadas e advogados mineiros. Desconto de 10 % em serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de cursos de qualificação profissional (on-line e presencial) e aluguel de espaços das áreas de esporte, lazer, recreação e atividades socioculturais do Sest Senat. Válido em todas as unidades…
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A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!
Com o nosso futuro, não se brinca! A participação de cada eleitora e eleitor no combate à desinformação garante uma eleição mais limpa e justa, eliminando possíveis abusos de candidatos e partidos de modo rápido e eficaz. Caso se depare com qualquer ato de corrupção eleitoral, denuncie no aplicativo OAB Voto Legal! Após envio da…
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Sintomas e tratamentos Transtornos mentais como depressão, ansiedade e síndrome do pânico estão entre os maiores problemas de saúde pública pós-pandemia. Pensando no bem-estar das advogadas e advogados, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), realiza nesta quinta-feira, às 19h, uma live especial sobre o mês de conscientização contra o suicídio. Como…
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Considerando que o TJMG, em conjunto com a AGE, editou a Portaria Conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, dispondo sobre a emissão de forma eletrônica das certidões de honorários dativos, cujo pagamento se dará de forma extrajudicial e desburocratizada para o advogado, visando proporcionar celeridade na emissão das certidões, os advogados que tiverem interesse em atuar como dativos…
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A 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o Lançamento Regional da Campanha Advocacia Sem Assédio. O evento acontecerá no fim da tarde de hoje (16), na sede da OAB de Coronel Fabriciano/MG.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamentos virtuais. A proposta de ato normativo foi aprovada durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho realizada no dia 30 de agosto. No Plenário Virtual do Supremo, as sustentações podem ser gravadas…
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A Seccional Mineira, por meio da Comissão OAB Jovem, realizará o 2º Encontro de Direito Bancário. O evento ocorrerá no dia 20 de setembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas pelo site da OAB-MG. Nesta edição, o defensor público do Mato…
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quinta-feira (15/9), o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2023. O cronograma está sujeito a modificações. Confira abaixo o calendário provisório para aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2023: 37º EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação…
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45. A primeira reunião do colegiado foi feita em…
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A 72ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) convidou representantes dos partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados(as) para a Cerimônia Pública de Geração das Mídias Oficiais relativas aos municípios de Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Pingo D’Água e Vargem…
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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, suspendeu, até 30 de junho de 2023, a aplicação do artigo 27 da Resolução CSJT 296/2021, que trata da adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias. A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela…
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