Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (27), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o tema Constituição, Democracia e Liberdades. Considerada o maior evento jurídico do mundo, a conferência reunirá cerca de 400 palestrantes em 50 painéis, 250 estandes e cinco tribunas livres. A programação terá prosseguimento até a próxima quarta-feira (29), no Expominas,…
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Na noite da última quarta-feira (22/11), o presidente da OAB Subseção Caratinga, Samuel André Carlos Franco, participou da solenidade de entrega da Comenda Desembargador Hélio Costa à servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Jane Débora Rezende Faíco. O evento, realizado no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Faria e Souza, contou…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informa que o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível para atualização do sistema no sábado (18), a partir das 21h, até domingo (19), às 12h. Estas indisponibilidades afetarão todas as comarcas que possuem o PJe. Para todos os sistemas correlatos – Themis e SIAP (consulta às peças…
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o fim da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) acolhendo proposta feita pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, apresentada em 2020 ao senador Rodrigo Pacheco, quando ele era conselheiro federal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A votação é uma vitória para a advocacia,…
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A manhã desta terça-feira, 14 de novembro, foi especial para sete advogados e uma estagiária que receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. A carteira da OAB é o documento que habilita o profissional a exercer legalmente a advocacia no país. A solenidade foi realizada no espaço de eventos da Casa dos Advogados.…
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Delegação de Caratinga conquista medalhas e destaca-se no evento regional No dia 28 de outubro de 2023, o Sest/Senat em Santana do Paraíso foi cenário do 1º Jogos da Advocacia Vale do Aço (JAVA), um evento que reuniu advogados e advogadas das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de sete cidades da região do…
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No próximo sábado, dia 28 de outubro de 2023, as instalações do Sest/Senat em Ipatinga serão palco da 1ª edição dos Jogos da Advocacia do Vale do Aço, um evento esperado com grande expectativa pela comunidade jurídica da região. Organizado pelas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o apoio da Caixa…
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O PJe estará indisponível de sábado (21/10), às 15h, até domingo (22/10), às 22h, para implementação de algumas melhorias. Nesse período, os pedidos de urgência devem ser apresentados e processados por meio físico, com posterior distribuição no PJe. As medidas de urgência e as comunicações de prisão que forem distribuídas no PJe, antes da indisponibilidade,…
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No dia 18 de outubro, a Casa dos Advogados da 8ª Subseção da OAB/MG foi o cenário de um evento de grande importância para as advogadas da região: o “Prosa Rosa”. Organizado pela Comissão da Mulher Advogada, o evento teve como principal objetivo promover o autoconhecimento e fornecer informações de qualidade sobre a prevenção do…
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Venha participar conosco deste momento tão importante de autoconhecimento e informação de qualidade acerca deste tema tão relevante! Com muito carinho e cuidado, estamos preparando este evento para que possa ser i mais acolhedor e informativo possível! Em destaque a ilustre presença da Ginecologista Tatiane Nacif e da Psicoterapeuta Flaviane Crespo. Eu se fosse você,…
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A OAB-MG, por meio de sua Ouvidoria, está promovendo uma campanha para alertar toda a sociedade sobre o golpe do(a) “falso(a) advogado(a)” no WhatsApp. Os criminosos, na tentativa de extorquir as vítimas, têm usado fotos de perfil e documentos falsos para convencer os clientes a fazer pagamentos antecipados para liberar valores relacionados aos seus processos.…
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A Seccional Mineira está disponibilizando a hospitais e entidades filantrópicas especializados no tratamento do câncer cinco mil exemplares da cartilha Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos. Criada pela médica, advogada e vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MB, Maria Auxiliadora Dias, a cartilha utiliza linguagem simples, clara e objetiva para esclarecer dúvidas…
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No último sábado, dia 7 de outubro, aconteceu a primeira edição do evento “Entre Linhas e Argumentos”, promovido pela Comissão de Direito na Escola (DnE) da 8ª Subseção da OAB/MG. O evento, realizado no auditório da Unec I, foi um aulão pré-ENEM dinâmico, visando preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),…
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Na manhã do dia 6 de outubro de 2023, a Casa do Advogado, sede da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), foi palco de mais uma solenidade. Doze novos advogados(as) e uma estagiária prestaram o compromisso e receberam oficialmente suas carteiras da Ordem, marcando o início de suas…
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Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população. Portanto, a OAB relembra os…
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