OAB/MG implanta Novo Sistema de Inscrição Online a partir de 1º de dezembro de 2025

A partir do dia 1º de dezembro de 2025, entra em funcionamento o Novo Sistema de Inscrição Online da OAB-MG, um marco de modernização no âmbito da Secretaria-Geral da Ordem. A novidade representa um avanço significativo na gestão dos processos de inscrição, trazendo mais agilidade, eficiência e segurança para advogados, estagiários e demais requerentes.

O processo de requerimento na OAB-MG passa agora a operar por meio de cinco sistemas integrados, que funcionam de forma coordenada para garantir precisão e transparência em todas as etapas. Cada sistema desempenha uma função específica e estratégica, visando:

• Solicitar e acompanhar o pedido de inscrição via web;
• Agilizar e simplificar a inscrição de novos estagiários e advogados;
• Garantir a conformidade documental e jurídica dos processos;
• Emitir com segurança o Certificado de Aprovação no Exame de Ordem;
• Reduzir de forma significativa a tramitação de documentos físicos.

Tipos de Solicitações Disponíveis no Novo Sistema

O novo portal permitirá a realização dos seguintes requerimentos:

• Pedido de Certificado de Aprovação no Exame de Ordem
• Inscrição nos quadros da OAB-MG
  • Advogado
  • Estagiário
  • Suplementar
  • Transferência
  • Reinscrição / Restabelecimento

Procedimentos para utilização

Para acessar o sistema, o requerente deverá realizar um cadastro inicial. Após o login, será necessário preencher o requerimento correspondente à solicitação e anexar toda a documentação exigida.

Nos casos de inscrição, após o envio do requerimento e a confirmação do pagamento da taxa, o interessado deverá comparecer presencialmente à Subseção para a coleta da biometria. Esse procedimento é indispensável para a conclusão do pedido.

Todo o trâmite poderá ser acompanhado no próprio sistema, que exibirá as etapas do processo em formato de linha do tempo. Na barra inferior da plataforma, o usuário também poderá acessar:

• Área de pagamento;
• Emissão da 2ª via do biométrico;
• Emissão da 2ª via do requerimento.

A opção “Editar Requerimento” permanecerá habilitada apenas enquanto a solicitação não tiver sido enviada.

O Certificado de Aprovação no Exame de Ordem também será disponibilizado na linha do tempo, permitindo download direto pela plataforma.

Com essa modernização, a OAB-MG reforça seu compromisso com a eficiência administrativa e a facilitação do atendimento aos profissionais e futuros profissionais da advocacia. A Subseção permanece à disposição para esclarecimentos e orientações sobre o novo sistema.