Reunião discute instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Caratinga
Na última quinta-feira, 18 de setembro, foi realizada no Fórum Desembargador Faria e Sousa, da Comarca de Caratinga, uma reunião com representantes da Justiça Federal para tratar da implantação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal no município. A unidade será vinculada à Subseção Judiciária de Manhuaçu e tem previsão de instalação para novembro de 2025.
O encontro foi promovido a convite do diretor do foro, Dr. Consuelo Silveira Neto, e contou com a presença da equipe da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Manhuaçu, acompanhando o Juiz Federal Dr. Cristiano Mauro da Silva. Também participaram juízes e promotores da Comarca de Caratinga, representantes da Defensoria Pública e da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG.
A OAB Caratinga esteve representada pelo vice-presidente, Dr. Adyr de Oliveira Junior, e pelo Conselheiro Subseccional e Coordenador do Conselho de Ética e Disciplina, Dr. Robson Alves da Silveira.
A implantação da UAA em Caratinga está sendo viabilizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2025, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, o Município de Caratinga e a 8ª Subseção da OAB/MG. O termo estabelece as responsabilidades das instituições cooperantes para o funcionamento da unidade, que será instalada nas dependências do Fórum de Caratinga.
Finalidade da UAA
As Unidades Avançadas de Atendimento têm por objetivo aproximar a Justiça Federal do cidadão, oferecendo serviços como atermações, atendimento a partes e advogados, perícias médicas presenciais e audiências por videoconferência. Em Caratinga, a UAA receberá, inicialmente, ações vinculadas aos Juizados Especiais Federais ajuizadas por jurisdicionados residentes no município e em outras localidades a serem definidas por regulamentação própria.
Estrutura e cooperação institucional
Nos termos do acordo, o Município de Caratinga e a OAB Caratinga cederão estagiários de Direito para apoio administrativo, enquanto a Justiça Federal disponibilizará servidores e capacitará a equipe de trabalho. As despesas relacionadas à utilização, manutenção e funcionamento do imóvel ficarão sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Com a instalação da UAA, Caratinga passará a contar com um ponto fixo de atendimento da Justiça Federal, medida que contribuirá para ampliar o acesso da população aos serviços jurisdicionais e reduzir a necessidade de deslocamentos a outras cidades.
