Plantão Habeas Corpus
Confira a escala de plantão Habeas Corpus, do dia 07 ao dia 14 de outubro de 2022. Plantão.
OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste
O presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 2 de outubro.…
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Veja como requerer o certificado de aprovação no Exame de Ordem
Ao passar no Exame de Ordem, saiba como requerer o certificado de aprovação na OAB Minas Gerais. O processo é simples e rápido. Veja abaixo como proceder, os documentos necessários e os locais para requerimento. Documentos necessários para a solicitação do certificado 1) RG e CPF; 2) Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral…
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Sérgio Leonardo se reúne com presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, nesta terça-feira (4). O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e construir pontes para a solução de demandas que atendam a advocacia, o TRF6 e a sociedade. Sérgio Leonardo falou…
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Governo de Minas atende OAB-MG e publica decreto para agilizar processos do ITCD
A OAB Minas informa a advocacia e a sociedade mineiras que o Governo de Minas acolheu um pleito da Seccional Mineira e publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (4), o decreto 48.519/2022, que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD). A nova norma entra em vigor a partir de 20 de outubro e…
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Novo Painel do PJe
A OAB-MG, por meio da Comissão do PJe, irá auxiliar a advocacia trabalhista fazendo uma apresentação do novo painel do PJe do TRT3. A alteração do sistema está prevista para o dia 10 de outubro. São novas funcionalidades e novo layout. Participe e mande sua dúvida!
Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica
O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo. O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo…
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