O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (12), para uma reunião com o Superintendente Administrativo Adjunto do tribunal, Vicente de Oliveira Silva. No encontro, foram discutidos temas relevantes para a advocacia, como a defesa da sustentação oral presencial e as falhas recorrentes na…
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Uma comitiva da OAB, liderada pelo Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11) para discutir a Resolução 591/2024, que busca equiparar a sustentação oral à exibição de vídeo gravado. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, também participou da reunião com o Presidente do CNJ, Ministro Luís…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamentos virtuais. A proposta de ato normativo foi aprovada durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho realizada no dia 30 de agosto. No Plenário Virtual do Supremo, as sustentações podem ser gravadas…
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