Secretária-geral da OAB Caratinga toma posse como Delegada de Prerrogativas da OAB-MG
A secretária-geral da 8ª Subseção da OAB/MG – Caratinga, Daniele Ferreira de Faria, participou da solenidade de posse e entrega de carteiras aos Defensores de Prerrogativas e Honorários da OAB Minas Gerais, realizada na noite de terça-feira (10), no auditório da Seccional, em Belo Horizonte.
Na ocasião, a advogada tomou posse como Delegada de Honorários, função de relevante caráter institucional voltada à defesa das garantias profissionais e à valorização da advocacia mineira.
Ao comentar a posse, Daniele Ferreira de Faria evidenciou o senso de responsabilidade que acompanha a missão institucional: “Uma missão que recebo com responsabilidade, porque defender honorários e prerrogativas é defender a dignidade da advocacia. Seguimos firmes na valorização da nossa classe.”
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, que deu posse a 181 defensores que atuam de forma voluntária, prestando assistência à advocacia em todas as regiões do estado. Durante o evento, o dirigente destacou os compromissos da gestão para a ampliação e o fortalecimento do Sistema de Prerrogativas, ressaltando a criação e instalação da Procuradoria de Defesa dos Honorários, iniciativa pioneira no país que busca, além da defesa das prerrogativas para o pleno exercício profissional, assegurar remuneração digna à classe.
Ao abordar a relevância da função, Chalfun enfatizou que a defesa das prerrogativas está diretamente ligada à preservação da ordem jurídica, à correta aplicação das leis e à promoção da justiça social, destacando ainda o caráter contínuo e voluntário do trabalho desempenhado pelos delegados.
O procurador-geral de Defesa e Valorização dos Honorários da Advocacia da OAB-MG e procurador adjunto especial do Conselho Federal da OAB, Giovani Kaheler, afirmou que Minas Gerais se encontra na vanguarda da defesa das prerrogativas e anunciou a instalação de uma Coordenadoria de Valorização dos Honorários da Advocacia Dativa.
Na mesma linha, a procuradora-geral de Defesa das Prerrogativas, Gleiciane Duarte, ressaltou o significado institucional da nomeação, observando que a carteira entregue simboliza confiança, parceria e compromisso com a advocacia. O coordenador da Escola de Prerrogativas, Lázaro Guilherme, também destacou a atuação integrada do sistema na identificação e no combate a violações, bem como na conscientização da sociedade sobre a importância das prerrogativas como instrumentos de cidadania.
O Sistema de Prerrogativas e Honorários da OAB-MG reúne 286 integrantes que atuam voluntariamente em todo o estado. Entre os resultados recentes, destacam-se 1.307 requerimentos recebidos pela Procuradoria de Honorários, 481 procedimentos de assistência instaurados, 291 processos ativos, 183 manifestações judiciais e 41 ofícios encaminhados, além da realização de 59 cursos e palestras voltados à capacitação da advocacia.
Já a Procuradoria-Geral de Prerrogativas contabiliza 2.811 demandas, com 1.232 processos autuados, 187 ofícios expedidos, cerca de 90 reuniões institucionais e 31 cursos e palestras promovidos, culminando em 89 decisões favoráveis publicadas que asseguram direitos da advocacia mineira perante os tribunais.
A Subseção também ressalta que os advogados Dr. Oscar Alexandre Teixeira Moreira e Dr. Robson Alves da Silveira igualmente exercem a função de Delegados de Honorários. Embora não tenham comparecido à cerimônia em razão de compromissos profissionais previamente assumidos, ambos integram o sistema estadual dedicado à proteção das prerrogativas e à defesa da justa remuneração da advocacia.
Participaram da solenidade autoridades da OAB-MG e da CAAMG, entre elas a secretária-geral adjunta Cássia Hatem, o diretor tesoureiro Fabrício Souza Cruz Almeida, o conselheiro federal Sérgio Murilo Braga, a presidente da CAAMG Ângela Botelho, além de diretores e representantes institucionais.
A presença de representantes da OAB Caratinga reafirma o alinhamento da Subseção às diretrizes da Seccional Mineira e o compromisso permanente com o fortalecimento das prerrogativas profissionais e a valorização da advocacia.
