OAB Caratinga cria Comissão de Direito Imobiliário e nomeia diretoria
A 8ª Subseção da OAB/MG, com sede em Caratinga, instituiu oficialmente a Comissão de Direito Imobiliário, reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento da advocacia especializada e com o aprofundamento dos debates jurídicos relacionados ao setor imobiliário.
A criação da comissão foi formalizada por meio da Portaria nº 004/2026, assinada pelo presidente da Subseção, Dr. Samuel André Carlos Franco, considerando a relevância do Direito Imobiliário no contexto das relações jurídicas contemporâneas, especialmente no que se refere à regulamentação da propriedade, às transações imobiliárias e à segurança jurídica nas relações contratuais.
A nova comissão terá como objetivo promover estudos, debates, eventos e pesquisas voltados ao aprimoramento técnico da advocacia que atua na área, além de discutir pautas relevantes do setor imobiliário e incentivar práticas jurídicas seguras, transparentes e alinhadas às normas legais vigentes.
Na mesma portaria, foi nomeada como Presidente da Comissão de Direito Imobiliário a advogada Dra. Laurrainy Aparecida da Silva Oliveira (OAB/MG 237.005).
Posteriormente, por meio da Portaria nº 005/2026, foi definida a composição da diretoria e dos membros colaboradores da comissão para o triênio 2025–2027.
A diretoria será composta pelas seguintes advogadas:
- Vice-Presidente: Dra. Luana Luzia de Oliveira – OAB/MG 238.452
- Secretária-Geral: Dra. Brenalina Xavier de Souza Mafra – OAB/MG 216.902
- Secretária Adjunta: Dra. Natália de Souza Costa – OAB/MG 224.519
Também passam a integrar a comissão, na condição de membros colaboradores:
- Dra. Ariane Souza Duprat – OAB/MG 243.136
- Dr. Douglas Venâncio Diniz – OAB/MG 183.298
- Dr. Expedito Rodrigues Rocha Neto – OAB/MG 195.190
- Dra. Ingrid Brenda de Almeida Santana – OAB/MG 160.396
- Dra. Lindah Kellyn dos Reis Cândido – OAB/MG 225.048
- Dr. Lucas Gabriel Dutra da Costa – OAB/MG 183.343
A criação da Comissão de Direito Imobiliário representa mais um passo da OAB Caratinga no incentivo ao estudo, à qualificação profissional e ao fortalecimento institucional da advocacia, promovendo um espaço permanente de diálogo, troca de experiências e desenvolvimento técnico na área do Direito Imobiliário.
