Categoria: Institucional

8ª Subseção da OAB/MG

OAB atua no CNJ e Barroso recomenda garantia da sustentação oral nos tribunais

Uma comitiva da OAB, liderada pelo Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11) para discutir a Resolução 591/2024, que busca equiparar a sustentação oral à exibição de vídeo gravado. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, também participou da reunião com o Presidente do CNJ, Ministro Luís…
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12 de fevereiro de 2025 0

Gustavo Chalfun assume OAB-MG e convoca sociedade contra ato de calar a advocacia

Na solenidade de posse da diretoria da OAB-MG para o triênio 2025/2027, realizada na última quinta-feira (6), o Presidente da Seccional Mineira, Gustavo Chalfun, fez um pronunciamento incisivo contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe tornar o “vídeo gravado sinônimo de sustentação oral”. Chalfun conclamou autoridades e sociedade civil a…
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7 de fevereiro de 2025 0

Diretorias do Sistema OAB-MG e CAAMG tomam posse para o triênio 2025/2027

As diretorias eleitas para a OAB-MG e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) tomaram posse em cerimônia solene realizada na noite desta quinta-feira (6), na Sala Minas Gerais. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor empresarial e…
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7 de fevereiro de 2025 0

OAB obtém suspensão do prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A decisão ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolar petição e mobilizar um movimento nacional em defesa da sustentacão oral. A…
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30 de janeiro de 2025 0

OAB-MG e Polícia Civil atuam no combate à fraude do falso advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais estão unindo esforços para combater golpes praticados por criminosos que se passam por advogados e solicitam pagamentos indevidos a clientes por meio do WhatsApp ou e-mail. Na última terça-feira, o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com…
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29 de janeiro de 2025 0

Recorte Digital: Serviço gratuito de leitura eletrônica de publicações judiciais da OAB-MG

A OAB-MG disponibiliza, de forma gratuita, o serviço de leitura eletrônica de publicações judiciais, o Recorte Digital, para advogados, advogadas, estagiários e estagiárias regularmente inscritos na Seccional Mineira. Para utilizar o serviço, é necessário realizar o cadastro e aceitar os termos do Termo de Adesão e Uso. A adesão pode ser feita acessando o portal…
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28 de janeiro de 2025 0

OAB-MG e PRF-MG firmam parceria para promover educação no trânsito

Nesta terça-feira (28), o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF-MG), Walder Nascimento Vieira, e o chefe de Comunicação da PRF-MG, Aristides Júnior. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre as instituições e formalizar parcerias para a realização de projetos voltados à educação…
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28 de janeiro de 2025 0

OAB-MG busca apoio do MPMG para combater fraudes de falsos advogados

Na última terça-feira (21), o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo de Tarso Morais Filho, em uma visita institucional realizada no Edifício das Liberdades, sede da Seccional Mineira. Durante o encontro, foi solicitado o apoio do MPMG no combate às fraudes cometidas por…
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22 de janeiro de 2025 0

OAB busca barrar normativas do CNJ que afetam o exercício da advocacia

O Conselho Federal da OAB apresentou três petições ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando impedir o avanço de normativas que ameaçam as prerrogativas profissionais da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, abordam questões cruciais, como a sustentação oral síncrona em sessões de julgamento no plenário virtual, a manutenção do…
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20 de janeiro de 2025 0

Procuradoria de Defesa dos Honorários inicia atividades na OAB Minas

Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a Procuradoria Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários da Advocacia foi oficialmente instalada, marcando o início de suas atividades no primeiro dia útil da gestão 2025/2027. A OAB Minas tornou-se pioneira entre as seccionais do país ao criar um órgão voltado exclusivamente à defesa dos honorários advocatícios. O presidente…
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6 de janeiro de 2025 0

OAB-MG mobiliza sociedade mineira contra o aumento das custas judiciais e mudanças no pagamento da advocacia dativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de seu presidente, Sérgio Leonardo, e do presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestou veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2024, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quarta-feira (18). O projeto prevê um aumento de 12%…
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19 de dezembro de 2024 0

Diretores da OAB Caratinga visitam nova sede da OAB/MG e reforçam parceria institucional

Após reunião com a Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os diretores da OAB Subseção Caratinga realizaram uma visita ao Edifício das Liberdades, a nova sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. Na ocasião, foram recebidos pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) e próximo presidente da OAB/MG,…
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13 de dezembro de 2024 0

Representantes da OAB Caratinga participam de reunião com a Direção do TJMG para discutir melhorias na estrutura judiciária da comarca

Na última quinta-feira, 12 de dezembro, representantes da Subseção de Caratinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) participaram de uma reunião com membros da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tratar de demandas voltadas à expansão e ao fortalecimento da estrutura judiciária local. O encontro contou com a presença do…
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13 de dezembro de 2024 0

Casa do Advogado: Três Anos de Conquistas e Avanços para a Advocacia Local

Em 2021, a advocacia de Caratinga ganhou um novo lar com a inauguração da Casa do Advogado – Sede Doutor Raymundo Cândido. Celebrando três anos de sua inauguração no dia 4 de dezembro, a Casa consolida-se como um marco histórico para a classe jurídica local. Esse novo espaço representou a concretização de um sonho antigo…
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6 de dezembro de 2024 0

Samuel Franco é reeleito presidente da OAB Caratinga, e Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB-MG para o triênio 2025/2027

O advogado Gustavo Chalfun foi eleito, neste domingo (17/11), presidente da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) para o triênio  2025-2027.  A diretoria da OAB-MG será composta por Núbia Elizabette de Jesus Paula (vice-presidente), Sanders Barão Alves Augusto (secretário-geral), Cássia Marize Hatem Guimarães (secretária-geral adjunta) e Fabrício Souza Cruz Almeida…
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18 de novembro de 2024 0