A partir do dia 1º de dezembro de 2025, entra em funcionamento o Novo Sistema de Inscrição Online da OAB-MG, um marco de modernização no âmbito da Secretaria-Geral da Ordem. A novidade representa um avanço significativo na gestão dos processos de inscrição, trazendo mais agilidade, eficiência e segurança para advogados, estagiários e demais requerentes. O…
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A OAB-MG oficiou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando prioridade na emissão e no crédito de alvarás judiciais de qualquer natureza. O pedido foi aprovado pelo Colégio de Presidentes das Subseções de Minas Gerais, realizado em setembro deste ano. Atendendo à solicitação, a Corregedoria-Geral de Justiça editou a Recomendação nº 10/2025, publicada…
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O presidente da 8ª Subseção da OAB/MG – Caratinga, Samuel Franco, esteve presente no Colégio Estadual de Presidentes de Subseções, realizado nesta quinta-feira (18), no auditório da Seccional Mineira, em Belo Horizonte. O encontro reuniu 236 dirigentes da advocacia mineira, representando todas as regiões do Estado, na gestão 2025/2027. O evento foi conduzido pelo presidente…
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Entre os dias 23 e 25 de junho de 2025, a cidade de Araxá/MG sediou o III Encontro das Mulheres Dirigentes de Subseções da OAB-MG, realizado no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá. O evento, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), reuniu mais de 500 advogadas que exercem funções…
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No dia 04 de junho, o presidente da 8ª Subseção da OAB/MG, Samuel Franco, e a secretária-geral, Daniele Ferreira, estiveram na sede da Seccional mineira, localizada no Edifício das Liberdades, em Belo Horizonte, para visita institucional. Na oportunidade, foram recebidos pelo presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, e pela diretora de Processos Técnicos e Gerenciais, Silvina…
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Na tarde da última terça-feira, 15 de abril, foi inaugurado o novo parlatório do Presídio de Caratinga, um espaço que segue o modelo aprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), dentro da iniciativa conjunta que visa à padronização dos…
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O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Vallisney Oliveira, para tratar de temas de interesse da advocacia, incluindo a retomada do atendimento presencial e o elevado número de processos represados no Tribunal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (25), na sede da Seccional Mineira, e…
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A OAB-MG apresentou uma proposta de alteração na Lei Federal nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, com o objetivo de assegurar um prazo uniforme de 10 dias para ciência das intimações a toda a advocacia, pública e privada. A iniciativa busca padronizar os procedimentos e garantir isonomia no exercício da profissão. O…
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O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (12), para uma reunião com o Superintendente Administrativo Adjunto do tribunal, Vicente de Oliveira Silva. No encontro, foram discutidos temas relevantes para a advocacia, como a defesa da sustentação oral presencial e as falhas recorrentes na…
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A OAB Minas, presidida por Gustavo Chalfun, vem realizando, desde o início da atual gestão, inúmeras providências contra golpes sofridos pela advocacia nos quais criminosos se passam por advogados. A mais nova atitude tomada pela Seccional Mineira é o lançamento da cartilha OAB-MG no Combate à Fraude, disponível para a classe a partir desta segunda-feira…
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Uma comitiva da OAB, liderada pelo Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11) para discutir a Resolução 591/2024, que busca equiparar a sustentação oral à exibição de vídeo gravado. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, também participou da reunião com o Presidente do CNJ, Ministro Luís…
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Na solenidade de posse da diretoria da OAB-MG para o triênio 2025/2027, realizada na última quinta-feira (6), o Presidente da Seccional Mineira, Gustavo Chalfun, fez um pronunciamento incisivo contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe tornar o “vídeo gravado sinônimo de sustentação oral”. Chalfun conclamou autoridades e sociedade civil a…
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As diretorias eleitas para a OAB-MG e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) tomaram posse em cerimônia solene realizada na noite desta quinta-feira (6), na Sala Minas Gerais. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor empresarial e…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais estão unindo esforços para combater golpes praticados por criminosos que se passam por advogados e solicitam pagamentos indevidos a clientes por meio do WhatsApp ou e-mail. Na última terça-feira, o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, reuniu-se com…
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A OAB-MG disponibiliza, de forma gratuita, o serviço de leitura eletrônica de publicações judiciais, o Recorte Digital, para advogados, advogadas, estagiários e estagiárias regularmente inscritos na Seccional Mineira. Para utilizar o serviço, é necessário realizar o cadastro e aceitar os termos do Termo de Adesão e Uso. A adesão pode ser feita acessando o portal…
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