Autor: Secretaria

8ª Subseção da OAB/MG

Presidente da OAB Caratinga prestigia solenidade de transmissão e assunção de comando do 62º BPM

O presidente da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB Caratinga), Samuel Franco, esteve presente na solenidade de transmissão e assunção de comando do Sexagésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar, realizada na tarde da última sexta-feira (16), no auditório da Rede Doctum, em Caratinga. Na ocasião, o Tenente-Coronel PM…
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19 de janeiro de 2026 0

Funcionamento do Judiciário Mineiro durante o recesso forense (dezembro/2025 e janeiro/2026)

TJMG O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais divulgou as informações relativas ao funcionamento do Judiciário mineiro no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense. No intervalo compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, haverá suspensão…
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19 de dezembro de 2025 0

Fórum de Caratinga passa a exigir vestimentas compatíveis com o ambiente judicial a partir de janeiro de 2026

A Direção do Foro da Comarca de Caratinga/MG encaminhou à OAB Caratinga comunicado informando sobre a adoção de critérios mais rigorosos quanto às vestimentas para ingresso nas dependências do Fórum, com base na Portaria nº 788/2018 do TJMG e em orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas orientações constam na Comunicação Interna nº…
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19 de dezembro de 2025 0

OAB-MG realiza o 4º Colégio Estadual de Presidentes de Subseção da gestão 2025/2027

A OAB-MG realizou, nesta quarta-feira (17), no auditório da Seccional Mineira, o 4º Colégio Estadual de Presidentes de Subseção da gestão 2025/2027. O encontro foi conduzido pelo Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, e contou com a presença do Presidente da 8ª Subseção da OAB/MG – Caratinga, Samuel André Carlos Franco, além de dirigentes subseccionais de…
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18 de dezembro de 2025 0

OAB Caratinga participa de reunião com Juiz Federal sobre atuação da Justiça Federal na comarca

Na manhã de 9 de dezembro de 2025, a diretoria da OAB Caratinga participou de uma reunião com o Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Manhuaçu, Cristiano Mauro da Silva, realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Caratinga. O encontro, marcado para as 9h, reuniu representantes da advocacia local para um momento de diálogo…
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9 de dezembro de 2025 0

OAB Caratinga realiza solenidade de entrega de carteiras para novos advogados

A OAB Caratinga realizou na manhã desta terça-feira, 2, a solenidade de entrega de carteiras profissionais aos novos advogados e advogadas, em cerimônia realizada na Casa dos Advogados. O momento marcou oficialmente a entrada dos novos inscritos nos quadros da Ordem, reunindo familiares e amigos que prestigiaram esse passo tão importante na caminhada profissional dos…
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2 de dezembro de 2025 0

OAB Caratinga participa de mais uma edição do projeto “Pedale e Movimente-se”, iniciativa da CAA/MG

A OAB Caratinga participou, no dia 29 de novembro, de mais uma edição do projeto “Pedale e Movimente-se – CAA/MG 2025”, realizado na manhã de sábado em Caratinga. A atividade integrou o conjunto de ações promovidas pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais entre 20 e 30 de novembro, em diversas Subseções do…
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1 de dezembro de 2025 0

OAB Caratinga marca presença na Solenidade de Posse da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo Municipal

A OAB Caratinga esteve presente na Solenidade de Posse da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Caratinga, realizada no dia 27 de novembro, no plenário do Legislativo. A entidade foi representada pela diretora-tesoureira, Adelaide Lievore, que compôs a mesa de honra; pela presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica, Maria Fernanda Lopes; e…
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1 de dezembro de 2025 0

OAB/MG implanta Novo Sistema de Inscrição Online a partir de 1º de dezembro de 2025

A partir do dia 1º de dezembro de 2025, entra em funcionamento o Novo Sistema de Inscrição Online da OAB-MG, um marco de modernização no âmbito da Secretaria-Geral da Ordem. A novidade representa um avanço significativo na gestão dos processos de inscrição, trazendo mais agilidade, eficiência e segurança para advogados, estagiários e demais requerentes. O…
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28 de novembro de 2025 0

Documentário institucional celebra os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais

Presidente da Subseção, Samuel Franco, prestigia lançamento do documentário da PMMG Na manhã desta quinta-feira (27/11), a Polícia Militar de Minas Gerais realizou o lançamento estadual do documentário institucional “Força do Povo Mineiro – A Transformação de uma Polícia que Protege”, uma produção inédita que integra as comemorações pelos 250 anos da Corporação. O evento…
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27 de novembro de 2025 0

OAB Caratinga conquista troféu de prata no 1º Circuito Verão de Vôlei de Praia de Inhapim

No dia 22 de novembro de 2025, as advogadas Daniele Ferreira e Vancirleia Dolzane representaram a OAB Caratinga no 1º Circuito Verão de Vôlei de Praia de Inhapim. Com garra e dedicação, nossas representantes conquistaram o troféu de prata, garantindo o 2º lugar na competição. Esta importante conquista reforça o compromisso da Subseção em apoiar…
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27 de novembro de 2025 0

OAB Caratinga nomeia Comissão de Direito Eleitoral para o triênio 2025-2027

A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, com sede em Caratinga, deu um importante passo para fortalecer o estudo e a atuação em Direito Eleitoral. Por meio das Portarias nº 056 e 057/2025, foi criada a Comissão de Direito Eleitoral e nomeados seus membros para o triênio 2025-2027. O advogado Clausiano…
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27 de novembro de 2025 0

OAB-MG atua e TJMG prioriza emissão de alvarás judiciais

A OAB-MG oficiou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando prioridade na emissão e no crédito de alvarás judiciais de qualquer natureza. O pedido foi aprovado pelo Colégio de Presidentes das Subseções de Minas Gerais, realizado em setembro deste ano. Atendendo à solicitação, a Corregedoria-Geral de Justiça editou a Recomendação nº 10/2025, publicada…
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14 de novembro de 2025 0

OAB atua e INSS reconhece o papel essencial da advocacia

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se posicionando contra a publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “Não precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS!”. No documento foi solicitada uma reunião urgente com a direção do…
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5 de novembro de 2025 0

Comissão de Direito e Literatura da OAB Caratinga promove mais um encontro do projeto “Letras em Debate”

A Comissão de Direito e Literatura (CEDIL) da 8ª Subseção da OAB/MG realizou, na noite de ontem (30), mais uma edição do projeto “Letras em Debate”, encontro mensal que reúne advogadas, advogados e entusiastas da leitura para refletir sobre obras literárias à luz do Direito. O evento ocorreu na Casa do Advogado de Caratinga e…
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31 de outubro de 2025 0