A partir do dia 1º de dezembro de 2025, entra em funcionamento o Novo Sistema de Inscrição Online da OAB-MG, um marco de modernização no âmbito da Secretaria-Geral da Ordem. A novidade representa um avanço significativo na gestão dos processos de inscrição, trazendo mais agilidade, eficiência e segurança para advogados, estagiários e demais requerentes. O…
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Presidente da Subseção, Samuel Franco, prestigia lançamento do documentário da PMMG Na manhã desta quinta-feira (27/11), a Polícia Militar de Minas Gerais realizou o lançamento estadual do documentário institucional “Força do Povo Mineiro – A Transformação de uma Polícia que Protege”, uma produção inédita que integra as comemorações pelos 250 anos da Corporação. O evento…
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No dia 22 de novembro de 2025, as advogadas Daniele Ferreira e Vancirleia Dolzane representaram a OAB Caratinga no 1º Circuito Verão de Vôlei de Praia de Inhapim. Com garra e dedicação, nossas representantes conquistaram o troféu de prata, garantindo o 2º lugar na competição. Esta importante conquista reforça o compromisso da Subseção em apoiar…
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A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, com sede em Caratinga, deu um importante passo para fortalecer o estudo e a atuação em Direito Eleitoral. Por meio das Portarias nº 056 e 057/2025, foi criada a Comissão de Direito Eleitoral e nomeados seus membros para o triênio 2025-2027. O advogado Clausiano…
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A OAB-MG oficiou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando prioridade na emissão e no crédito de alvarás judiciais de qualquer natureza. O pedido foi aprovado pelo Colégio de Presidentes das Subseções de Minas Gerais, realizado em setembro deste ano. Atendendo à solicitação, a Corregedoria-Geral de Justiça editou a Recomendação nº 10/2025, publicada…
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O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se posicionando contra a publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “Não precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS!”. No documento foi solicitada uma reunião urgente com a direção do…
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