Nesta página estão reunidos artigos elaborados por advogados da nossa Subseção, com temas relevantes do universo jurídico. Aproveite a leitura e mantenha-se bem informado.
O Papel Essencial do Advogado nas Ações Contra a Corrupção
Autora: Daniane de Oliveira Sabino – OAB/MG 191626
Ano: 2025
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Atenção, aposentados: entenda seus direitos contra descontos indevidos no contracheque
Autora: Yasnaia Tanadra de Souza Barbosa – OAB/MG 203839
Ano: 2025
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Atualização da NR-1 torna obrigatória a prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Autor: Samuel André Carlos Franco – OAB/MG 91998
Ano: 2025
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A Colheita da Coação: Uma Análise Jurídica da Luta dos Cafeicultores de Minas Gerais
Autor: Samara Cristina da Silva Andrade – OAB/MG 232435
Ano: 2025
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Entrevista: Desvendando o “Distinguishing” no Direito Brasileiro
Autor: Cairo Gianini Pires Souza – OAB/MG 208227
Ano: 2026
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Entrevista: ECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet
Autora: Naica Fraga Pereira Hermogenes Medeiros – OAB/MG 155062
Ano: 2026
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Entrevista: Combustíveis sob pressão: alta global expõe limites da redução de impostos no Brasil
Autora: Yasnaia Tanandra de Souza Barbosa – OAB/MG 203839
Ano: 2026
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Entrevista: Misoginia como crime de preconceito: Senado avança no combate ao ódio contra mulheres
Autora: Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira – OAB/MG 184468
Ano: 2026
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Entrevista: Nova lei tipifica o vicaricídio e amplia proteção às mulheres
Autor: Raphael Rodrigues de Siqueira – OAB/MG 94420
Ano: 2026
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