A Comissão de Direito Educacional da OAB Caratinga tem como objetivo central estudar e promover o conhecimento jurídico voltado às relações no âmbito educacional, abrangendo tanto o ensino público quanto o privado, da educação básica ao ensino superior.
Compete à Comissão acompanhar e debater temas relevantes que envolvem o direito à educação, políticas públicas educacionais, gestão escolar, inclusão, financiamento da educação, autonomia universitária, responsabilidade civil das instituições de ensino, entre outros assuntos que impactam diretamente estudantes, profissionais da educação, instituições e famílias.
Além disso, busca oferecer suporte à advocacia que atua na área, promovendo eventos, cursos e debates que contribuam para a qualificação profissional e o aprimoramento técnico. A Comissão também se propõe a emitir pareceres, notas técnicas e participar ativamente de discussões que envolvam legislações e diretrizes educacionais, sempre com foco na valorização do ensino como direito fundamental e na defesa de uma educação democrática e de qualidade.
A Comissão de Direito Educacional reafirma o compromisso da OAB Caratinga com a promoção da justiça social e com a garantia dos direitos educacionais em todos os seus níveis.
Membros Efetivos:
Presidente: Alessandro Medeiros Pedro
