Direito Empresarial

8ª Subseção da OAB/MG

A Comissão de Direito Empresarial da OAB Caratinga tem como finalidade promover o estudo, a reflexão e a disseminação de temas relacionados ao universo jurídico empresarial, abrangendo questões societárias, falimentares, contratuais, tributárias e demais aspectos que envolvem a atividade empresarial sob a ótica do Direito.

Entre seus objetivos, destacam-se o apoio aos advogados e advogadas que atuam na área, a realização de eventos, cursos e seminários voltados à atualização e capacitação profissional, bem como a produção de conteúdo técnico que contribua para o fortalecimento da advocacia empresarial na região.

A Comissão também atua como canal de diálogo entre a advocacia, o setor empresarial local e o Poder Público, incentivando a construção de um ambiente jurídico seguro, ético e propício ao desenvolvimento econômico. Além disso, busca acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes, emitindo pareceres e promovendo debates que visem à valorização e ao aprimoramento do Direito Empresarial.

A Comissão de Direito Empresarial reafirma o compromisso da OAB Caratinga com a defesa da advocacia e a promoção da justiça em todas as suas esferas.

Membros Efetivos
Presidente: Diego Leonardo Pereira Barcelos