Retoma as medidas para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no TJMG . O TJMG MG editou a Portaria Conjunta nº 1.328/PR/2022 que estabelece regras de funcionamento do judiciário nesse período. Rodízio e atendimento virtual As unidades administrativas e as secretarias judiciárias, inclusive serviços de distribuição e protocolo, de primeira e segunda instâncias, deverão…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Portaria nº 5.047/PR/2021, alterou os procedimentos relativos à expedição do ofício precatório no âmbito do TJMG, para atender às exigências previstas na Resolução nº 303/CNJ, bem como para viabilizar o regular envio da requisição ao Tribunal por meio eletrônico. Desde 18/01/2021 a expedição do ofício…
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A partir da próxima segunda-feira, 14 de setembro de 2020, o TJMG retoma as atividades presenciais, na secretaria do Tribunal e nas comarcas integradas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde”, de acordo com os parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” do Governo do Estado de Minas Gerais. O atendimento ao público…
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No período de 1º de setembro a 09 de novembro de 2020, ocorrerá a segunda fase do Plano de Virtualização. Nesta fase, será digitalizado o acervo remanescente de processos cíveis de todas as unidades judiciárias, de acordo com o cronograma abaixo: I – do dia 1º ao dia 7 de setembro de 2020, os processos…
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O TJMG instituiu o Projeto de Virtualização de Processos, como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente (Projef), que consiste na digitalização dos processos físicos no âmbito da Justiça de primeira instância, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional remotamente. O Plano de Virtualização de processos físicos em trâmite na…
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O encontro realizado na tarde de quinta-feira (12), nas dependências do Fórum Desembargador Faria e Souza, reuniu os membros da Diretoria da 8ª Subseção da OAB/MG e Magistrados de Caratinga, com o propósito de manter aberto o diálogo e fortalecer a integração entre as instituições. Foram debatidos vários assuntos de interesse da Classe visando contribuir para…
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Foi realizada nesta quarta-feira (05), no Fórum Desembargador Faria e Souza, a Primeira Sessão de Julgamento da Turma Recursal Temporária do Grupo Jurisdicional de Governador Valadares. A Turma Recursal Temporária possui competência exclusiva para processar e julgar os recursos dos Juizados Especiais provenientes das comarcas de Caratinga e de Inhapim. Sua criação e instalação consta…
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No dia 05 de junho de 2019 no auditório da Rede de Ensino Doctum de Caratinga foi realizado evento com o tema REURB: propósito, desafios e soluções. As palestras couberam ao Dr. José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira e à Dra. Michely Freire Fonseca Cunha, ambos oficiais dos registros de imóveis de Itabira (MG) e…
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